OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Câmara estuda mudanças no ECA

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Ibama pode apreender pneus usados importados

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Osiris Lopes Filho, afirmou hoje (24) que é da maior importância que a sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.